quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Urgência para voto aberto tem 44 assinaturas

       
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Até o encerramento da sessão plenária desta quarta feira (06), 44 senadores já haviam assinado o pedido de urgência para tramitação da proposta que transforma em aberta a votação para os cargos da Mesa. O senador Lasier Martins (PSD-RS), autor do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 53/2018, afirmou que apresentará o pedido de urgência na primeira oportunidade. O pedido só pode ser lido em sessões deliberativas do Plenário, o que está previsto para ocorrer a partir da próxima semana. 

       O projeto foi distribuído à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dezembro de 2018 e aguarda designação de relator. Um primeiro pedido de urgência chegou a ser apresentado, mas não foi deliberado em Plenário. 

          O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que assinou o pedido de urgência por defender a abertura do voto: "O eleitor tem o direito de saber em quem seu representante vai votar para presidente do Senado e demais cargos da Mesa. Não é como a escolha de um embaixador ou ministro do Supremo, em que realmente há necessidade de preservar o voto do senador para evitar retaliações". Explicou. 

         "O líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), concordou com a necessidade de voto aberto para os cargos da Mesa do Senado:  "Eu fui um dos 50 signatários daquele pedido de abertura da votação que foi aprovado pelo Plenário do Senado [na última sexta-feira, dia 1º] e derrubado pelo presidente do Supremo. Não haveria outro posicionamento que eu tomasse que não fosse apoiar esse projeto de resolução que abre os votos." 

          O senador Paulo Paim (PT- -RS) explicou que o voto aberto é uma questão pela qual tem lutado há muitos anos: "Apresentei duas propostas de emenda à Constituição (PECs), uma como deputado federal e outra já como senador, ao longo deste últimos 20 anos. Nas duas, propunha a abertura dos votos dos parlamentares. Acredito que agora haverá chance dessa resolução ser aprovada e abrir o voto para a eleição da Mesa do Senado". Afirmou.

          Rose de Freitas (Pode-ES) disse que está preparando também uma PEC para abrir a votação de toda eleição de Mesas em todos os níveis do Legislativo: "Defendo que sejam abertas as eleições para presidente do Senado, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores. Enfim, todos os cargos de Mesas de todos os Legislativos brasileiros", disse a senadora.

Fonte: Jornal Senado

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